Informações e orientações valiosas para pacientes. Encontre dicas práticas sobre seus direitos no sistema de saúde, como navegar por processos de acesso a tratamentos, lidar com planos de saúde, obter medicamentos e entender melhor sua jornada de cuidado.
Resumo O avanço das tecnologias e a consolidação da telemedicina impulsionaram o atendimento psicológico remoto no Brasil. Este artigo analisa os principais aspectos jurídicos da prática, especialmente no que tange à responsabilidade profissional, às obrigações dos planos de saúde e à proteção de dados sensíveis dos pacientes. A discussão envolve a Resolução CFP nº 11/2018,…
Por Vladimir Saboia – Advogado | OAB/RJ 16696Presidente da Comissão de Cannabis Medicinal da OAB/RJ Resumo Este artigo examina o instituto do habeas corpus como instrumento jurídico para garantir o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais, à luz da jurisprudência atual e dos princípios constitucionais que asseguram o direito à saúde, à vida e…
Introdução Em junho de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova medicação para emagrecimento: a tirzepatida, sob o nome comercial Mounjaro, já amplamente utilizada nos Estados Unidos e em países da Europa. Esta aprovação representa um marco na política pública de saúde e no acesso a medicamentos inovadores voltados à obesidade,…
1. Introdução: o reconhecimento da obesidade como doença crônica A Organização Mundial da Saúde classifica a obesidade como uma doença crônica, multifatorial e recidivante, associada ao aumento do risco cardiovascular, diabetes tipo 2, câncer, apneia do sono e doenças osteoarticulares. No Brasil, o cenário é alarmante: dados do Vigitel 2024 apontam que mais de 57%…
Por Dr. Vladimir SaboiaOAB/DF 16.696 – Especialista em Direito à Saúde Introdução A esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune e crônica que afeta o sistema nervoso central, impactando diretamente a qualidade de vida do paciente. No Brasil, estima-se que cerca de 40 mil pessoas convivam com a condição, segundo dados da Associação Brasileira de…
Cannabis Medicinal e Transtornos de Ansiedade: Direitos, Evidências e Caminhos Legais Introdução A ansiedade é considerada o mal do século. No Brasil, estima-se que mais de 18 milhões de pessoas convivem com algum transtorno de ansiedade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, cresce o número de pacientes que buscam na cannabis…
Introdução Milhares de brasileiros enfrentam diariamente um dilema angustiante: precisar de um medicamento ou tratamento essencial e ter seu pedido negado pelo SUS ou pelo plano de saúde. Em muitos casos, estamos falando de terapias de alto custo, como imunobiológicos, medicamentos oncológicos importados, canabinoides e cirurgias especializadas. O que muitos não sabem é que a…
Resumo A consolidação do uso terapêutico da cannabis no Brasil tem promovido debates jurídicos relevantes, sobretudo no tocante à compatibilidade entre a normativa infralegal da ANVISA, o direito fundamental à saúde e o controle judicial sobre políticas públicas de saúde. Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca da regulamentação da cannabis medicinal, os impactos na…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal Nos bastidores do sistema de saúde brasileiro, um fenômeno silencioso, mas de profundo impacto social e econômico, vem ganhando proporção: a judicialização da cannabis medicinal como resposta à ausência de regulamentação eficaz e transparente. Ao mesmo tempo em que os avanços…
Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal A ansiedade é uma das condições mentais mais diagnosticadas no mundo e, no Brasil, estima-se que cerca de 10% da população sofra de transtornos ansiosos crônicos. Diante da ineficácia de tratamentos convencionais em muitos casos, a cannabis medicinal — especialmente o canabidiol…
