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Plano de Saúde Negou Cirurgia, Tratamento ou Exame? Saiba Seus Direitos e Como Garantir o Atendimento Imediato

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento, cirurgia ou exame essencial, isso não é apenas um problema contratual. É uma afronta direta ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal, pela Lei dos Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O Que Diz a Lei?…

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Cobertura de Tratamentos para Autismo pelos Planos de Saúde: Entenda Seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…

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Planos de Saúde e Procedimentos Estéticos com Indicação Médica: Obrigações, Limites e Direito dos Pacientes

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🏛️ Introdução: O que Está em Jogo? Diariamente, pacientes são surpreendidos com a negativa dos planos de saúde para procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora, sob a alegação de que seriam “estéticos” e, portanto, não cobertos. Ocorre que essa justificativa, na maioria dos casos, é…

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Direitos dos Pacientes com Doenças Raras no Brasil: Tratamentos, Legislação e Como Garantir o Acesso

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com doenças raras, segundo dados do Ministério da Saúde. A luta por diagnóstico, acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e terapias especializadas é uma constante na vida desses pacientes. Porém, o direito à…

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COBERTURA NEGADA PELO PLANO DE SAUDE

PorVladimir Saboia Horário

Guia prático: Ação judicial contra plano de saúde por negativa de cobertura Negar um exame, tratamento ou cirurgia pode ser abusivo e o paciente tem direito de buscar a Justiça para garantir seu atendimento. Este guia explica, em linguagem simples e fundamentada na lei, como proceder quando o plano de saúde se recusa a cobrir…

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Medicamentos de Alto Custo: Como Garantir Seu Direito pelo SUS e pelo Plano de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma das principais demandas na área do Direito à Saúde. Muitos pacientes, ao receberem prescrições de remédios caros ou não incorporados ao SUS, se deparam com negativas. Direito Constitucional ao Acesso O artigo 196 da Constituição garante que a saúde é um direito de…

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Judicialização da Saúde no Brasil: O Direito Fundamental ao Tratamento e seus Desafios Atuais

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. No entanto, a realidade brasileira revela um cenário onde milhares de cidadãos recorrem diariamente ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais à vida. Esse fenômeno é conhecido como…

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Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?

PorVladimir Saboia Horário

Seu Direito à Saúde: Como Lidar com a Negativa do Plano e Garantir o Tratamento Imagine receber a notícia de que seu plano de saúde negou um tratamento essencial, mesmo com prescrição médica. Infelizmente, essa situação é comum no Brasil, mas o que muitos não sabem é que essa recusa pode ser ilegal. Neste artigo,…

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Relatório Médico Bem Fundamentado: A Chave para Garantir Direitos na Justiça da Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura por parte dos planos de saúde ou dificuldades em obter medicamentos e tratamentos pelo SUS. Nesses casos, a via judicial se torna um importante instrumento para garantir o acesso à saúde. Porém, um elemento costuma ser decisivo para o sucesso da ação: o relatório médico bem fundamentado. Neste…

vladimir sabóia

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PorVladimir Saboia Horário

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