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A Nova Indicação da Tirzepatida (Mounjaro) pela Anvisa e o Direito ao Tratamento da Obesidadeno BrasilPor Dr. Vladimir Saboia – OAB/DF 16.696

PorVladimir Saboia Horário

1. Introdução: o reconhecimento da obesidade como doença crônica A Organização Mundial da Saúde classifica a obesidade como uma doença crônica, multifatorial e recidivante, associada ao aumento do risco cardiovascular, diabetes tipo 2, câncer, apneia do sono e doenças osteoarticulares. No Brasil, o cenário é alarmante: dados do Vigitel 2024 apontam que mais de 57%…

Esclerose Múltipla: Quais Tratamentos Devem Ser Garantidos pelo SUS e pelos Planos de Saúde?
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Esclerose Múltipla: Quais Tratamentos Devem Ser Garantidos pelo SUS e pelos Planos de Saúde?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir SaboiaOAB/DF 16.696 – Especialista em Direito à Saúde Introdução A esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune e crônica que afeta o sistema nervoso central, impactando diretamente a qualidade de vida do paciente. No Brasil, estima-se que cerca de 40 mil pessoas convivam com a condição, segundo dados da Associação Brasileira de…

Cannabis Medicinal
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Cannabis Medicinal

PorVladimir Saboia Horário

Cannabis Medicinal e Transtornos de Ansiedade: Direitos, Evidências e Caminhos Legais Introdução A ansiedade é considerada o mal do século. No Brasil, estima-se que mais de 18 milhões de pessoas convivem com algum transtorno de ansiedade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, cresce o número de pacientes que buscam na cannabis…

Cartela de remédios com martelo
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Como Garantir Tratamentos de Alto Custo Pelo SUS ou Plano de Saúde: Seus Direitos e Caminhos Legais

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Milhares de brasileiros enfrentam diariamente um dilema angustiante: precisar de um medicamento ou tratamento essencial e ter seu pedido negado pelo SUS ou pelo plano de saúde. Em muitos casos, estamos falando de terapias de alto custo, como imunobiológicos, medicamentos oncológicos importados, canabinoides e cirurgias especializadas. O que muitos não sabem é que a…

O Direito ao Acesso à Cannabis Medicinal: Um Panorama Jurídico, Regulatório e Social
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O Direito ao Acesso à Cannabis Medicinal: Um Panorama Jurídico, Regulatório e Social

PorVladimir Saboia Horário

Resumo A consolidação do uso terapêutico da cannabis no Brasil tem promovido debates jurídicos relevantes, sobretudo no tocante à compatibilidade entre a normativa infralegal da ANVISA, o direito fundamental à saúde e o controle judicial sobre políticas públicas de saúde. Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca da regulamentação da cannabis medicinal, os impactos na…

Cannabis Medicinal no Brasil: Tratamentos Eficazes, Judicialização em Alta e o Vácuo da Regulamentação.
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Cannabis Medicinal no Brasil: Tratamentos Eficazes, Judicialização em Alta e o Vácuo da Regulamentação.

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal Nos bastidores do sistema de saúde brasileiro, um fenômeno silencioso, mas de profundo impacto social e econômico, vem ganhando proporção: a judicialização da cannabis medicinal como resposta à ausência de regulamentação eficaz e transparente. Ao mesmo tempo em que os avanços…

Cannabis Medicinal no Tratamento da Ansiedade: O Que Diz a Lei, a Ciência e a Justiça Brasileira?
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Cannabis Medicinal no Tratamento da Ansiedade: O Que Diz a Lei, a Ciência e a Justiça Brasileira?

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal A ansiedade é uma das condições mentais mais diagnosticadas no mundo e, no Brasil, estima-se que cerca de 10% da população sofra de transtornos ansiosos crônicos. Diante da ineficácia de tratamentos convencionais em muitos casos, a cannabis medicinal — especialmente o canabidiol…

Cannabis Medicinal no Tratamento do Autismo e Parkinson: Esperança, Evidência e Direitos Garantidos.
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Cannabis Medicinal no Tratamento do Autismo e Parkinson: Esperança, Evidência e Direitos Garantidos.

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal A cannabis medicinal tem se consolidado como uma alternativa terapêutica eficaz para diversas condições neurológicas, especialmente no tratamento de transtornos do espectro autista (TEA) e da doença de Parkinson. Com respaldo científico crescente e decisões judiciais favoráveis, muitos pacientes têm conseguido,…

Cartela de remédios com martelo
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Cannabis Medicinal no Brasil: Avanços Regulatórios, Desafios Jurídicos e Oportunidades Econômicas em 2025

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia Introdução O Brasil está diante de uma transformação regulatória e econômica no que diz respeito ao uso medicinal e industrial da cannabis. Em maio de 2025, especialistas apresentaram à Anvisa quase 30 propostas para revisão da regulamentação vigente, incluindo a ampliação do limite de THC e o reconhecimento da cannabis como…

Equipamento de ampara à saúde
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Hemodiálise Domiciliar: Quando o SUS ou o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especializado em Direito à Saúde A hemodiálise é um procedimento vital para pacientes com insuficiência renal crônica. Quando realizada em clínicas especializadas, o processo pode ser exaustivo e comprometer a qualidade de vida do paciente e de seus familiares. Diante disso, muitos têm buscado a hemodiálise domiciliar, uma alternativa…