Cannabis Medicinal no Tratamento do Autismo e Parkinson: Esperança, Evidência e Direitos Garantidos.
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Cannabis Medicinal no Tratamento do Autismo e Parkinson: Esperança, Evidência e Direitos Garantidos.

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal A cannabis medicinal tem se consolidado como uma alternativa terapêutica eficaz para diversas condições neurológicas, especialmente no tratamento de transtornos do espectro autista (TEA) e da doença de Parkinson. Com respaldo científico crescente e decisões judiciais favoráveis, muitos pacientes têm conseguido,…

Cartela de remédios com martelo
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Cannabis Medicinal no Brasil: Avanços Regulatórios, Desafios Jurídicos e Oportunidades Econômicas em 2025

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia Introdução O Brasil está diante de uma transformação regulatória e econômica no que diz respeito ao uso medicinal e industrial da cannabis. Em maio de 2025, especialistas apresentaram à Anvisa quase 30 propostas para revisão da regulamentação vigente, incluindo a ampliação do limite de THC e o reconhecimento da cannabis como…

Equipamento de ampara à saúde
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Hemodiálise Domiciliar: Quando o SUS ou o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especializado em Direito à Saúde A hemodiálise é um procedimento vital para pacientes com insuficiência renal crônica. Quando realizada em clínicas especializadas, o processo pode ser exaustivo e comprometer a qualidade de vida do paciente e de seus familiares. Diante disso, muitos têm buscado a hemodiálise domiciliar, uma alternativa…

Cirurgia robótica, obrigatoriedade do plano de saúde.
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Cirurgia Robótica: Seu Plano de Saúde é Obrigado a Pagar? Descubra seus Direitos!

PorVladimir Saboia Horário

Introdução A cirurgia robótica vem revolucionando a medicina moderna, oferecendo maior precisão, menos riscos e recuperação mais rápida para pacientes. Porém, quando o médico indica essa tecnologia, muitos pacientes são surpreendidos pela negativa do plano de saúde, sob justificativas como “procedimento não previsto no Rol da ANS” ou “técnica experimental”. ⚠️ Afinal, o plano de…

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Direito ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Como Funciona e Quando é Devido

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – www.vladimirsaboia.blog.br Introdução O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que deve ser garantido de forma universal, integral e igualitária. No entanto, nem sempre os municípios ou estados possuem os recursos necessários para oferecer determinados tratamentos, cirurgias ou exames de alta complexidade. É exatamente nesses casos…

Planos de saúde devem cobrir telemedicina?
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Telemedicina e Direito à Saúde: Desafios Jurídicos na Era Digital

PorVladimir Saboia Horário

Introdução A telemedicina deixou de ser uma tendência futura e se tornou uma realidade consolidada no Brasil, especialmente após a pandemia da COVID-19. A possibilidade de atendimento médico à distância trouxe inúmeros benefícios, como a democratização do acesso à saúde, a redução de barreiras geográficas e a otimização dos serviços. No entanto, essa inovação também…

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Direitos Reprodutivos e Saúde: Planos de Saúde Devem Cobrir Tratamentos de Fertilidade?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – vladimirsaboia.blog.br Introdução A busca pela realização do sonho de ter filhos é um direito que se insere na esfera dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e à formação familiar, todos assegurados pela Constituição Federal. Contudo, muitos casais enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de reprodução assistida, especialmente…

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Direitos das Pessoas com Autismo, Parkinson, Alzheimer e Doenças Crônicas: Como Garantir Tratamentos, Medicamentos e a Cobertura pelos Planos de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e outras doenças crônicas e degenerativas frequentemente enfrentam negativas de planos de saúde para terapias, exames, cirurgias, medicamentos e atendimentos essenciais. Essas negativas são, em sua maioria, abusivas, ilegais e violam frontalmente os direitos fundamentais dos pacientes, protegidos pela Constituição Federal, pela Lei…

Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS: Quando o SUS ou o Plano de Saúde É Obrigado a Fornecer?
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Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS: Quando o SUS ou o Plano de Saúde É Obrigado a Fornecer?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução O acesso a medicamentos de alto custo, biológicos, imunoterápicos, importados ou fora do Rol da ANS é um desafio constante para milhares de pacientes no Brasil. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a fornecer esses medicamentos, desde…

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Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS: Quando o SUS ou o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Medicamentos de alto custo, importados ou inovadores salvam vidas e melhoram significativamente a qualidade de vida. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde frequentemente negam acesso, alegando custo elevado ou ausência no rol da ANS. ⚖️ Base Legal e Direito do Paciente: 🏛️ Quando o Plano ou o SUS Deve Fornecer? 📜…