Informações e orientações valiosas para pacientes. Encontre dicas práticas sobre seus direitos no sistema de saúde, como navegar por processos de acesso a tratamentos, lidar com planos de saúde, obter medicamentos e entender melhor sua jornada de cuidado.
Introdução A cirurgia robótica vem revolucionando a medicina moderna, oferecendo maior precisão, menos riscos e recuperação mais rápida para pacientes. Porém, quando o médico indica essa tecnologia, muitos pacientes são surpreendidos pela negativa do plano de saúde, sob justificativas como “procedimento não previsto no Rol da ANS” ou “técnica experimental”. ⚠️ Afinal, o plano de…
Por Dr. Vladimir Saboia – www.vladimirsaboia.blog.br Introdução O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que deve ser garantido de forma universal, integral e igualitária. No entanto, nem sempre os municípios ou estados possuem os recursos necessários para oferecer determinados tratamentos, cirurgias ou exames de alta complexidade. É exatamente nesses casos…
Introdução A telemedicina deixou de ser uma tendência futura e se tornou uma realidade consolidada no Brasil, especialmente após a pandemia da COVID-19. A possibilidade de atendimento médico à distância trouxe inúmeros benefícios, como a democratização do acesso à saúde, a redução de barreiras geográficas e a otimização dos serviços. No entanto, essa inovação também…
Por Dr. Vladimir Saboia – vladimirsaboia.blog.br Introdução A busca pela realização do sonho de ter filhos é um direito que se insere na esfera dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e à formação familiar, todos assegurados pela Constituição Federal. Contudo, muitos casais enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de reprodução assistida, especialmente…
Introdução Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e outras doenças crônicas e degenerativas frequentemente enfrentam negativas de planos de saúde para terapias, exames, cirurgias, medicamentos e atendimentos essenciais. Essas negativas são, em sua maioria, abusivas, ilegais e violam frontalmente os direitos fundamentais dos pacientes, protegidos pela Constituição Federal, pela Lei…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução O acesso a medicamentos de alto custo, biológicos, imunoterápicos, importados ou fora do Rol da ANS é um desafio constante para milhares de pacientes no Brasil. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a fornecer esses medicamentos, desde…
Introdução Medicamentos de alto custo, importados ou inovadores salvam vidas e melhoram significativamente a qualidade de vida. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde frequentemente negam acesso, alegando custo elevado ou ausência no rol da ANS. ⚖️ Base Legal e Direito do Paciente: 🏛️ Quando o Plano ou o SUS Deve Fornecer? 📜…
Introdução Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento, cirurgia ou exame essencial, isso não é apenas um problema contratual. É uma afronta direta ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal, pela Lei dos Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O Que Diz a Lei?…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🏛️ Introdução: O que Está em Jogo? Diariamente, pacientes são surpreendidos com a negativa dos planos de saúde para procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora, sob a alegação de que seriam “estéticos” e, portanto, não cobertos. Ocorre que essa justificativa, na maioria dos casos, é…
