Informações e orientações valiosas para pacientes. Encontre dicas práticas sobre seus direitos no sistema de saúde, como navegar por processos de acesso a tratamentos, lidar com planos de saúde, obter medicamentos e entender melhor sua jornada de cuidado.
Você já teve um exame, cirurgia ou medicação negada pelo plano de saúde, mesmo com prescrição médica? Já ouviu aquela frase: “Isso não está no seu contrato”? Infelizmente, essa é uma realidade enfrentada por milhares de brasileiros todos os dias — e muitos não sabem que estão sendo vítimas de práticas abusivas. Como advogado especialista…
Você agendou um exame importante ou foi indicado a um tratamento de urgência, e o plano de saúde recusou a cobertura? Saiba que essa prática é mais comum do que deveria — mas você tem o direito de lutar contra essa negativa e conseguir o atendimento necessário. 🛑 Quando a negativa é considerada abusiva? A…
Se você está em tratamento médico contínuo e seu plano de saúde foi cancelado, atenção: essa prática pode ser ilegal e configurar abuso de direito. Muitos pacientes enfrentam o cancelamento do plano justamente quando mais precisam: durante o tratamento de câncer, doenças crônicas, cirurgias de alto custo ou tratamento domiciliar (home care). As operadoras alegam…
Nos últimos anos, o mundo enfrentou novos desafios sanitários que colocaram à prova os sistemas de saúde e os marcos jurídicos voltados à proteção da vida e da dignidade humana. Um dos temas que emergiu nesse contexto foi a mpox — nome adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a antiga “varíola dos macacos”,…
O direito à saúde vai muito além da ausência de doenças — ele abrange também o bem-estar físico, funcional e emocional do indivíduo. Neste contexto, as cirurgias plásticas, frequentemente vistas apenas como procedimentos estéticos, podem representar tratamentos essenciais para a recuperação da dignidade, funcionalidade e autoestima dos pacientes. Mas será que o seu plano de…
Contudo, essa prática deve ser analisada à luz do princípio constitucional do direito à saúde. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado que, quando houver prescrição médica devidamente justificada, a operadora não pode substituir a decisão clínica por critérios meramente administrativos ou econômicos. Ainda que o medicamento não esteja previsto no rol da ANS,…
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde tem sido uma das maiores fontes de conflito entre beneficiários e operadoras, principalmente quando se trata de medicamentos prescritos por profissionais de saúde habilitados. De acordo com a legislação brasileira e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos são obrigados…
A saúde mental é parte essencial do bem-estar e conhecer seus direitos é fundamental. De acordo com as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), planos de saúde não podem limitar de forma arbitrária o número de sessões com psicólogos. A cobertura deve seguir a recomendação do profissional, conforme definido no contrato. Embora possam…
A doença de Parkinson é uma doença neurodegenerativa progressiva, que tem como principais sintomas o enrijecimento dos membros, tremor em repouso, dificuldade de fala e marcha arrastada. Devido à limitação funcional ocasionada pela doença e a ausência de cura, os diagnósticos com Parkinson se submetem a vários tipos de tratamentos medicamentosos tradicionais na tentativa de…
