Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal A ansiedade é uma das condições mentais mais diagnosticadas no mundo e, no Brasil, estima-se que cerca de 10% da população sofra de transtornos ansiosos crônicos. Diante da ineficácia de tratamentos convencionais em muitos casos, a cannabis medicinal — especialmente o canabidiol…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal A cannabis medicinal tem se consolidado como uma alternativa terapêutica eficaz para diversas condições neurológicas, especialmente no tratamento de transtornos do espectro autista (TEA) e da doença de Parkinson. Com respaldo científico crescente e decisões judiciais favoráveis, muitos pacientes têm conseguido,…
Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Inclusão Milhares de famílias brasileiras buscam diariamente no Google por respostas a perguntas como: Este artigo foi feito para você que procura orientação sobre os direitos de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conheça seus direitos, descubra como garantir o tratamento…
A recusa de internação psiquiátrica pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes para famílias que enfrentam crises emocionais graves. Em muitos casos, o paciente apresenta risco de suicídio, surtos psicóticos ou perda de consciência de si, e mesmo assim o plano nega a cobertura alegando “ausência de urgência” ou “exclusão contratual”. Mas…
Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúdevladimirsaboia.blog.br Introdução Milhares de pacientes enfrentam não apenas doenças debilitantes, mas também as sequelas físicas e emocionais deixadas por procedimentos como a bariátrica, o tratamento oncológico ou acidentes graves. Para muitos, a cirurgia reparadora não é uma questão de vaidade — é uma etapa fundamental na…
Por Dr. Vladimir Saboia Introdução O Brasil está diante de uma transformação regulatória e econômica no que diz respeito ao uso medicinal e industrial da cannabis. Em maio de 2025, especialistas apresentaram à Anvisa quase 30 propostas para revisão da regulamentação vigente, incluindo a ampliação do limite de THC e o reconhecimento da cannabis como…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especializado em Direito à Saúde A hemodiálise é um procedimento vital para pacientes com insuficiência renal crônica. Quando realizada em clínicas especializadas, o processo pode ser exaustivo e comprometer a qualidade de vida do paciente e de seus familiares. Diante disso, muitos têm buscado a hemodiálise domiciliar, uma alternativa…
Introdução A cirurgia robótica vem revolucionando a medicina moderna, oferecendo maior precisão, menos riscos e recuperação mais rápida para pacientes. Porém, quando o médico indica essa tecnologia, muitos pacientes são surpreendidos pela negativa do plano de saúde, sob justificativas como “procedimento não previsto no Rol da ANS” ou “técnica experimental”. ⚠️ Afinal, o plano de…
Por Dr. Vladimir Saboia – www.vladimirsaboia.blog.br Introdução O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que deve ser garantido de forma universal, integral e igualitária. No entanto, nem sempre os municípios ou estados possuem os recursos necessários para oferecer determinados tratamentos, cirurgias ou exames de alta complexidade. É exatamente nesses casos…
Introdução A telemedicina deixou de ser uma tendência futura e se tornou uma realidade consolidada no Brasil, especialmente após a pandemia da COVID-19. A possibilidade de atendimento médico à distância trouxe inúmeros benefícios, como a democratização do acesso à saúde, a redução de barreiras geográficas e a otimização dos serviços. No entanto, essa inovação também…
