Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
Por Vladimir Saboia O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma das principais demandas na área do Direito à Saúde. Muitos pacientes, ao receberem prescrições de remédios caros ou não incorporados ao SUS, se deparam com negativas. Direito Constitucional ao Acesso O artigo 196 da Constituição garante que a saúde é um direito de…
Por Vladimir Saboia A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. No entanto, a realidade brasileira revela um cenário onde milhares de cidadãos recorrem diariamente ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais à vida. Esse fenômeno é conhecido como…
Seu Direito à Saúde: Como Lidar com a Negativa do Plano e Garantir o Tratamento Imagine receber a notícia de que seu plano de saúde negou um tratamento essencial, mesmo com prescrição médica. Infelizmente, essa situação é comum no Brasil, mas o que muitos não sabem é que essa recusa pode ser ilegal. Neste artigo,…
Introdução Muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura por parte dos planos de saúde ou dificuldades em obter medicamentos e tratamentos pelo SUS. Nesses casos, a via judicial se torna um importante instrumento para garantir o acesso à saúde. Porém, um elemento costuma ser decisivo para o sucesso da ação: o relatório médico bem fundamentado. Neste…
Claro, Dr. Vladimir. Abaixo está um artigo inédito e otimizado para SEO, com foco no tema “Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?”, ideal para o seu blog jurídico. Inclui palavras-chave de alto volume como “plano de saúde nega cobertura”, “direito à saúde”, “ação judicial contra plano de saúde”, entre outras….
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde A busca por tratamentos eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Entre as terapias mais recomendadas está a ABA – Análise do Comportamento Aplicada, técnica que se destaca por promover avanços concretos na comunicação, socialização e…
Introdução A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente no Brasil nos últimos anos. No entanto, muitas vezes o que é rotulado como “estético” pelo plano de saúde possui indicação médica precisa, sendo fundamental para a saúde física e/ou mental do paciente. Mas afinal: o plano de saúde pode negar a cobertura de um procedimento por…
Introdução A negativa de cobertura de tratamentos experimentais por planos de saúde é uma das causas mais recorrentes de ações judiciais no Brasil. Muitos pacientes, diante de diagnósticos graves como câncer, doenças raras ou degenerativas, recorrem a medicamentos ou terapias inovadoras, que ainda não constam no Rol da ANS. Quando o tratamento é negado, a…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde As doenças raras afetam mais de 13 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Muitas delas são genéticas, degenerativas e de difícil diagnóstico. Diante dos desafios enfrentados por pacientes e familiares, é fundamental conhecer os direitos garantidos por lei, incluindo tratamentos pelo SUS,…
Por Dr. Vladimir Saboia Você já recebeu uma negativa do plano de saúde para um tratamento prescrito pelo seu médico? Isso é mais comum do que parece — e, em muitos casos, totalmente ilegal. Quando a recomendação médica entra em conflito com as diretrizes da operadora, é essencial saber: a lei protege o paciente. Exemplo…
