Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
A recusa de internação psiquiátrica pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes para famílias que enfrentam crises emocionais graves. Em muitos casos, o paciente apresenta risco de suicídio, surtos psicóticos ou perda de consciência de si, e mesmo assim o plano nega a cobertura alegando “ausência de urgência” ou “exclusão contratual”. Mas…
Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúdevladimirsaboia.blog.br Introdução Milhares de pacientes enfrentam não apenas doenças debilitantes, mas também as sequelas físicas e emocionais deixadas por procedimentos como a bariátrica, o tratamento oncológico ou acidentes graves. Para muitos, a cirurgia reparadora não é uma questão de vaidade — é uma etapa fundamental na…
Por Dr. Vladimir Saboia Introdução O Brasil está diante de uma transformação regulatória e econômica no que diz respeito ao uso medicinal e industrial da cannabis. Em maio de 2025, especialistas apresentaram à Anvisa quase 30 propostas para revisão da regulamentação vigente, incluindo a ampliação do limite de THC e o reconhecimento da cannabis como…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especializado em Direito à Saúde A hemodiálise é um procedimento vital para pacientes com insuficiência renal crônica. Quando realizada em clínicas especializadas, o processo pode ser exaustivo e comprometer a qualidade de vida do paciente e de seus familiares. Diante disso, muitos têm buscado a hemodiálise domiciliar, uma alternativa…
Introdução A cirurgia robótica vem revolucionando a medicina moderna, oferecendo maior precisão, menos riscos e recuperação mais rápida para pacientes. Porém, quando o médico indica essa tecnologia, muitos pacientes são surpreendidos pela negativa do plano de saúde, sob justificativas como “procedimento não previsto no Rol da ANS” ou “técnica experimental”. ⚠️ Afinal, o plano de…
Por Dr. Vladimir Saboia – www.vladimirsaboia.blog.br Introdução O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que deve ser garantido de forma universal, integral e igualitária. No entanto, nem sempre os municípios ou estados possuem os recursos necessários para oferecer determinados tratamentos, cirurgias ou exames de alta complexidade. É exatamente nesses casos…
Introdução A telemedicina deixou de ser uma tendência futura e se tornou uma realidade consolidada no Brasil, especialmente após a pandemia da COVID-19. A possibilidade de atendimento médico à distância trouxe inúmeros benefícios, como a democratização do acesso à saúde, a redução de barreiras geográficas e a otimização dos serviços. No entanto, essa inovação também…
Por Dr. Vladimir Saboia – vladimirsaboia.blog.br Introdução A busca pela realização do sonho de ter filhos é um direito que se insere na esfera dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e à formação familiar, todos assegurados pela Constituição Federal. Contudo, muitos casais enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de reprodução assistida, especialmente…
Introdução Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e outras doenças crônicas e degenerativas frequentemente enfrentam negativas de planos de saúde para terapias, exames, cirurgias, medicamentos e atendimentos essenciais. Essas negativas são, em sua maioria, abusivas, ilegais e violam frontalmente os direitos fundamentais dos pacientes, protegidos pela Constituição Federal, pela Lei…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução O acesso a medicamentos de alto custo, biológicos, imunoterápicos, importados ou fora do Rol da ANS é um desafio constante para milhares de pacientes no Brasil. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a fornecer esses medicamentos, desde…
