Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
Introdução A negativa de cobertura de tratamentos experimentais por planos de saúde é uma das causas mais recorrentes de ações judiciais no Brasil. Muitos pacientes, diante de diagnósticos graves como câncer, doenças raras ou degenerativas, recorrem a medicamentos ou terapias inovadoras, que ainda não constam no Rol da ANS. Quando o tratamento é negado, a…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde As doenças raras afetam mais de 13 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Muitas delas são genéticas, degenerativas e de difícil diagnóstico. Diante dos desafios enfrentados por pacientes e familiares, é fundamental conhecer os direitos garantidos por lei, incluindo tratamentos pelo SUS,…
Por Dr. Vladimir Saboia Você já recebeu uma negativa do plano de saúde para um tratamento prescrito pelo seu médico? Isso é mais comum do que parece — e, em muitos casos, totalmente ilegal. Quando a recomendação médica entra em conflito com as diretrizes da operadora, é essencial saber: a lei protege o paciente. Exemplo…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Todo paciente que paga um plano de saúde espera contar com atendimento de qualidade e acesso aos tratamentos necessários. No entanto, infelizmente, as negativas de cobertura por parte das operadoras são cada vez mais comuns — seja para medicamentos, cirurgias, exames ou terapias. A…
Por Dr. Vladimir Saboia A Doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracterizada por sintomas motores como tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos, além de manifestações não motoras, a doença impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de ainda não haver cura,…
IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…
Introdução A ansiedade é um dos transtornos mentais mais comuns no Brasil, afetando milhões de pessoas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país lidera o ranking de casos de transtornos de ansiedade no mundo. O que poucos sabem é que, além do impacto emocional, a ansiedade também é uma questão de direito…
Por Dr. Vladimir Saboia Muitos pais e responsáveis ainda se perguntam: “Quais são os direitos do autista no Brasil?” ou “Como conseguir tratamento gratuito para autismo pelo SUS?”. A verdade é que existem leis específicas que garantem tratamento especializado, educação inclusiva, benefícios do INSS e até isenções fiscais para autistas, mas muitos desconhecem como acessá-los….
Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde e Planos de Saúde📍 www.vladimirsaboia.blog.br Nos últimos anos, os planos de saúde têm sido frequentemente questionados por limitar o número de sessões de terapias essenciais, como psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Essa prática tem gerado insegurança para milhares de pacientes — especialmente aqueles com autismo,…
Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde📍 www.vladimirsaboia.blog.br O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja por meio dos planos de saúde privados. Contudo, muitos pacientes enfrentam obstáculos ilegais…
