Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
Seu Direito à Saúde: Como Lidar com a Negativa do Plano e Garantir o Tratamento Imagine receber a notícia de que seu plano de saúde negou um tratamento essencial, mesmo com prescrição médica. Infelizmente, essa situação é comum no Brasil, mas o que muitos não sabem é que essa recusa pode ser ilegal. Neste artigo,…
Introdução Muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura por parte dos planos de saúde ou dificuldades em obter medicamentos e tratamentos pelo SUS. Nesses casos, a via judicial se torna um importante instrumento para garantir o acesso à saúde. Porém, um elemento costuma ser decisivo para o sucesso da ação: o relatório médico bem fundamentado. Neste…
Claro, Dr. Vladimir. Abaixo está um artigo inédito e otimizado para SEO, com foco no tema “Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?”, ideal para o seu blog jurídico. Inclui palavras-chave de alto volume como “plano de saúde nega cobertura”, “direito à saúde”, “ação judicial contra plano de saúde”, entre outras….
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde A busca por tratamentos eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Entre as terapias mais recomendadas está a ABA – Análise do Comportamento Aplicada, técnica que se destaca por promover avanços concretos na comunicação, socialização e…
Introdução A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente no Brasil nos últimos anos. No entanto, muitas vezes o que é rotulado como “estético” pelo plano de saúde possui indicação médica precisa, sendo fundamental para a saúde física e/ou mental do paciente. Mas afinal: o plano de saúde pode negar a cobertura de um procedimento por…
Introdução A negativa de cobertura de tratamentos experimentais por planos de saúde é uma das causas mais recorrentes de ações judiciais no Brasil. Muitos pacientes, diante de diagnósticos graves como câncer, doenças raras ou degenerativas, recorrem a medicamentos ou terapias inovadoras, que ainda não constam no Rol da ANS. Quando o tratamento é negado, a…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde As doenças raras afetam mais de 13 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Muitas delas são genéticas, degenerativas e de difícil diagnóstico. Diante dos desafios enfrentados por pacientes e familiares, é fundamental conhecer os direitos garantidos por lei, incluindo tratamentos pelo SUS,…
Por Dr. Vladimir Saboia Você já recebeu uma negativa do plano de saúde para um tratamento prescrito pelo seu médico? Isso é mais comum do que parece — e, em muitos casos, totalmente ilegal. Quando a recomendação médica entra em conflito com as diretrizes da operadora, é essencial saber: a lei protege o paciente. Exemplo…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Todo paciente que paga um plano de saúde espera contar com atendimento de qualidade e acesso aos tratamentos necessários. No entanto, infelizmente, as negativas de cobertura por parte das operadoras são cada vez mais comuns — seja para medicamentos, cirurgias, exames ou terapias. A…
Por Dr. Vladimir Saboia A Doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracterizada por sintomas motores como tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos, além de manifestações não motoras, a doença impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de ainda não haver cura,…
