Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
Por Dr. Vladimir Saboia Você já recebeu uma negativa do plano de saúde para um tratamento prescrito pelo seu médico? Isso é mais comum do que parece — e, em muitos casos, totalmente ilegal. Quando a recomendação médica entra em conflito com as diretrizes da operadora, é essencial saber: a lei protege o paciente. Exemplo…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Todo paciente que paga um plano de saúde espera contar com atendimento de qualidade e acesso aos tratamentos necessários. No entanto, infelizmente, as negativas de cobertura por parte das operadoras são cada vez mais comuns — seja para medicamentos, cirurgias, exames ou terapias. A…
Por Dr. Vladimir Saboia A Doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracterizada por sintomas motores como tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos, além de manifestações não motoras, a doença impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de ainda não haver cura,…
IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…
Introdução A ansiedade é um dos transtornos mentais mais comuns no Brasil, afetando milhões de pessoas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país lidera o ranking de casos de transtornos de ansiedade no mundo. O que poucos sabem é que, além do impacto emocional, a ansiedade também é uma questão de direito…
Por Dr. Vladimir Saboia Muitos pais e responsáveis ainda se perguntam: “Quais são os direitos do autista no Brasil?” ou “Como conseguir tratamento gratuito para autismo pelo SUS?”. A verdade é que existem leis específicas que garantem tratamento especializado, educação inclusiva, benefícios do INSS e até isenções fiscais para autistas, mas muitos desconhecem como acessá-los….
Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde e Planos de Saúde📍 www.vladimirsaboia.blog.br Nos últimos anos, os planos de saúde têm sido frequentemente questionados por limitar o número de sessões de terapias essenciais, como psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Essa prática tem gerado insegurança para milhares de pacientes — especialmente aqueles com autismo,…
Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde📍 www.vladimirsaboia.blog.br O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja por meio dos planos de saúde privados. Contudo, muitos pacientes enfrentam obstáculos ilegais…
Imagine a seguinte situação: uma pessoa sofre um infarto ou acidente grave e precisa de cirurgia de emergência. Ela possui plano de saúde, mas se depara com a resposta: “o convênio não cobre” ou “a carência ainda está vigente”. Esse cenário é mais comum do que se imagina, e por isso milhares de brasileiros pesquisam…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde É cada vez mais comum encontrar pacientes buscando no Google frases como:“Meu plano de saúde não cobre a prótese, e agora?” ou“Tenho direito à órtese pelo convênio?”. Essas dúvidas revelam um problema frequente e grave: a recusa dos planos de saúde em cobrir itens…
