Explore as complexidades legais do setor de saúde. Artigos aprofundados sobre a legislação pertinente ao SUS, planos de saúde, direitos e deveres de pacientes e profissionais, judicialização da saúde e o acesso a tratamentos e medicamentos.
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Todos os anos, milhares de mulheres pesquisam no Google: “Plano de saúde cobre tratamento de câncer de mama?” ou “Tenho direito à reconstrução mamária pelo convênio?”. A dúvida é comum, mas a resposta é clara: sim, o tratamento do câncer de mama é de…
Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Você sabia que milhares de brasileiros pesquisam diariamente no Google como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde? A busca por termos como “plano de saúde nega cirurgia bariátrica” ou “cobertura obrigatória ANS” mostra que esse é um dos temas mais sensíveis e urgentes no…
Você já teve um exame, cirurgia ou medicação negada pelo plano de saúde, mesmo com prescrição médica? Já ouviu aquela frase: “Isso não está no seu contrato”? Infelizmente, essa é uma realidade enfrentada por milhares de brasileiros todos os dias — e muitos não sabem que estão sendo vítimas de práticas abusivas. Como advogado especialista…
Você agendou um exame importante ou foi indicado a um tratamento de urgência, e o plano de saúde recusou a cobertura? Saiba que essa prática é mais comum do que deveria — mas você tem o direito de lutar contra essa negativa e conseguir o atendimento necessário. 🛑 Quando a negativa é considerada abusiva? A…
Se você está em tratamento médico contínuo e seu plano de saúde foi cancelado, atenção: essa prática pode ser ilegal e configurar abuso de direito. Muitos pacientes enfrentam o cancelamento do plano justamente quando mais precisam: durante o tratamento de câncer, doenças crônicas, cirurgias de alto custo ou tratamento domiciliar (home care). As operadoras alegam…
Com o aumento de diagnósticos de doenças graves como câncer, doenças autoimunes e degenerativas, muitos beneficiários de planos de saúde têm enfrentado obstáculos preocupantes: negativas de cobertura sob a justificativa de exclusões contratuais. Mas até onde vai o direito da operadora? Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cláusulas que excluem a cobertura…
O avanço da medicina domiciliar trouxe novas possibilidades para o cuidado de pacientes que necessitam de atenção contínua, porém fora do ambiente hospitalar. O chamado home care – ou atendimento domiciliar – é, muitas vezes, a solução mais humanizada, econômica e eficiente para diversos quadros clínicos. No entanto, ainda é comum que planos de saúde…
Nos últimos anos, o mundo enfrentou novos desafios sanitários que colocaram à prova os sistemas de saúde e os marcos jurídicos voltados à proteção da vida e da dignidade humana. Um dos temas que emergiu nesse contexto foi a mpox — nome adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a antiga “varíola dos macacos”,…
O medicamento Mounjaro (tirzepatida), aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) nos Estados Unidos para o tratamento do diabetes tipo 2, tem ganhado notoriedade no Brasil não apenas pelos seus efeitos glicêmicos, mas também pelo seu potencial emagrecedor. Após relatos de celebridades e influenciadores que utilizam a substância para fins estéticos, o debate sobre o…
Se você ou alguém próximo teve o fornecimento de um medicamento de alto custo negado pelo SUS, é importante saber que o ordenamento jurídico brasileiro oferece alternativas eficazes para garantir o acesso à saúde. O direito à saúde está previsto expressamente na Constituição Federal, que em seu artigo 6º o reconhece como um direito social…
