Pacientes com Autismo e o Acesso a Terapias Não Convencionais: O Que o Plano de Saúde Deve Cobrir?
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Pacientes com Autismo e o Acesso a Terapias Não Convencionais: O Que o Plano de Saúde Deve Cobrir?

PorVladimir Saboia Horário

Introdução O tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) requer, frequentemente, abordagens terapêuticas multidisciplinares e individualizadas. Além das terapias tradicionais, como fonoaudiologia e psicologia, diversas famílias vêm recorrendo a terapias não convencionais, como a equoterapia, musicoterapia, integração sensorial, análise do comportamento aplicada (ABA), entre outras. Apesar de amplamente reconhecidas por profissionais da saúde…

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Plano de Saúde Recusa Tratamento Aprovado pela ANVISA: O Que Fazer?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado especialista em Direito à Saúde Introdução A negativa de cobertura por planos de saúde a tratamentos e medicamentos aprovados pela ANVISA representa uma das principais causas da judicialização da saúde no Brasil. Muitos pacientes, mesmo diante da existência de prescrição médica e registro sanitário, enfrentam barreiras administrativas impostas pelas operadoras. Este…

Direito à Saúde
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Saúde Mental em Tempos Digitais: Limites Jurídicos e Garantias do Atendimento Psicológico Remoto.

PorVladimir Saboia Horário

Resumo O avanço das tecnologias e a consolidação da telemedicina impulsionaram o atendimento psicológico remoto no Brasil. Este artigo analisa os principais aspectos jurídicos da prática, especialmente no que tange à responsabilidade profissional, às obrigações dos planos de saúde e à proteção de dados sensíveis dos pacientes. A discussão envolve a Resolução CFP nº 11/2018,…

Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis Medicinal: Um Estudo Jurídico e Jurisprudencial à Luz da Dignidade da Pessoa Humana
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Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis Medicinal: Um Estudo Jurídico e Jurisprudencial à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia – Advogado | OAB/RJ 16696Presidente da Comissão de Cannabis Medicinal da OAB/RJ Resumo Este artigo examina o instituto do habeas corpus como instrumento jurídico para garantir o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais, à luz da jurisprudência atual e dos princípios constitucionais que asseguram o direito à saúde, à vida e…

Cannabis Medicinal
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Cannabis Medicinal

PorVladimir Saboia Horário

Cannabis Medicinal e Transtornos de Ansiedade: Direitos, Evidências e Caminhos Legais Introdução A ansiedade é considerada o mal do século. No Brasil, estima-se que mais de 18 milhões de pessoas convivem com algum transtorno de ansiedade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, cresce o número de pacientes que buscam na cannabis…

O Direito ao Acesso à Cannabis Medicinal: Um Panorama Jurídico, Regulatório e Social
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O Direito ao Acesso à Cannabis Medicinal: Um Panorama Jurídico, Regulatório e Social

PorVladimir Saboia Horário

Resumo A consolidação do uso terapêutico da cannabis no Brasil tem promovido debates jurídicos relevantes, sobretudo no tocante à compatibilidade entre a normativa infralegal da ANVISA, o direito fundamental à saúde e o controle judicial sobre políticas públicas de saúde. Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca da regulamentação da cannabis medicinal, os impactos na…

Cannabis Medicinal no Brasil: Tratamentos Eficazes, Judicialização em Alta e o Vácuo da Regulamentação.
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Cannabis Medicinal no Brasil: Tratamentos Eficazes, Judicialização em Alta e o Vácuo da Regulamentação.

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Cannabis Medicinal Nos bastidores do sistema de saúde brasileiro, um fenômeno silencioso, mas de profundo impacto social e econômico, vem ganhando proporção: a judicialização da cannabis medicinal como resposta à ausência de regulamentação eficaz e transparente. Ao mesmo tempo em que os avanços…

Autismo e Direitos Garantidos por Lei: Como Exigir Terapias, Medicamentos e Inclusão Escolar com Apoio Jurídico.
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Autismo e Direitos Garantidos por Lei: Como Exigir Terapias, Medicamentos e Inclusão Escolar com Apoio Jurídico.

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde e Inclusão Milhares de famílias brasileiras buscam diariamente no Google por respostas a perguntas como: Este artigo foi feito para você que procura orientação sobre os direitos de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conheça seus direitos, descubra como garantir o tratamento…

Cartela de remédios com martelo
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Cannabis Medicinal no Brasil: Avanços Regulatórios, Desafios Jurídicos e Oportunidades Econômicas em 2025

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia Introdução O Brasil está diante de uma transformação regulatória e econômica no que diz respeito ao uso medicinal e industrial da cannabis. Em maio de 2025, especialistas apresentaram à Anvisa quase 30 propostas para revisão da regulamentação vigente, incluindo a ampliação do limite de THC e o reconhecimento da cannabis como…

Cirurgia robótica, obrigatoriedade do plano de saúde.
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Cirurgia Robótica: Seu Plano de Saúde é Obrigado a Pagar? Descubra seus Direitos!

PorVladimir Saboia Horário

Introdução A cirurgia robótica vem revolucionando a medicina moderna, oferecendo maior precisão, menos riscos e recuperação mais rápida para pacientes. Porém, quando o médico indica essa tecnologia, muitos pacientes são surpreendidos pela negativa do plano de saúde, sob justificativas como “procedimento não previsto no Rol da ANS” ou “técnica experimental”. ⚠️ Afinal, o plano de…