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Cobertura de Tratamentos para Autismo pelos Planos de Saúde: Entenda Seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…

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Medicamentos de Alto Custo: Como Garantir Seu Direito pelo SUS e pelo Plano de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma das principais demandas na área do Direito à Saúde. Muitos pacientes, ao receberem prescrições de remédios caros ou não incorporados ao SUS, se deparam com negativas. Direito Constitucional ao Acesso O artigo 196 da Constituição garante que a saúde é um direito de…

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Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?

PorVladimir Saboia Horário

Claro, Dr. Vladimir. Abaixo está um artigo inédito e otimizado para SEO, com foco no tema “Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?”, ideal para o seu blog jurídico. Inclui palavras-chave de alto volume como “plano de saúde nega cobertura”, “direito à saúde”, “ação judicial contra plano de saúde”, entre outras….

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Terapia ABA para Crianças com Autismo: O Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde A busca por tratamentos eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Entre as terapias mais recomendadas está a ABA – Análise do Comportamento Aplicada, técnica que se destaca por promover avanços concretos na comunicação, socialização e…

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Direito à Saúde de Populações Indígenas e Quilombolas

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia — Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução As populações indígenas e quilombolas do Brasil enfrentam desafios históricos e estruturais no acesso à saúde. Apesar de garantias constitucionais específicas, esses grupos ainda sofrem com a precariedade nos serviços de atenção básica, ausência de infraestrutura adequada e dificuldade de acesso a políticas…

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Cannabis Medicinal: Como Obter Autorização Judicial para Uso e Cultivo no Brasil

PorVladimir Saboia Horário

IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…

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Tratamento Continuado: O Direito à Renovação de Autorizações Médicas

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução O acesso ininterrupto a um tratamento médico é uma garantia constitucional. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras abusivas impostas por planos de saúde ou pelo próprio SUS, como a exigência de renovação constante de autorizações médicas, mesmo em casos de doenças crônicas ou…

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Plano de saúde negou a cirurgia bariátrica? Saiba o que fazer para garantir seu direito

PorVladimir Saboia Horário

Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Você sabia que milhares de brasileiros pesquisam diariamente no Google como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde? A busca por termos como “plano de saúde nega cirurgia bariátrica” ou “cobertura obrigatória ANS” mostra que esse é um dos temas mais sensíveis e urgentes no…

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Lançamento Exclusivo: Baixe Gratuitamente o E-book “Como Garantir Seus Direitos Quando o Plano de Saúde Nega Atendimento

PorVladimir Saboia Horário

Você já teve um exame, cirurgia ou medicação negada pelo plano de saúde, mesmo com prescrição médica? Já ouviu aquela frase: “Isso não está no seu contrato”? Infelizmente, essa é uma realidade enfrentada por milhares de brasileiros todos os dias — e muitos não sabem que estão sendo vítimas de práticas abusivas. Como advogado especialista…

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Planos de Saúde Podem Excluir Cobertura de Doenças Graves? Entenda Seus Direitos em 2025

PorVladimir Saboia Horário

Com o aumento de diagnósticos de doenças graves como câncer, doenças autoimunes e degenerativas, muitos beneficiários de planos de saúde têm enfrentado obstáculos preocupantes: negativas de cobertura sob a justificativa de exclusões contratuais. Mas até onde vai o direito da operadora? Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cláusulas que excluem a cobertura…