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Direito ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Como Funciona e Quando é Devido

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – www.vladimirsaboia.blog.br Introdução O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que deve ser garantido de forma universal, integral e igualitária. No entanto, nem sempre os municípios ou estados possuem os recursos necessários para oferecer determinados tratamentos, cirurgias ou exames de alta complexidade. É exatamente nesses casos…

Planos de saúde devem cobrir telemedicina?
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Telemedicina e Direito à Saúde: Desafios Jurídicos na Era Digital

PorVladimir Saboia Horário

Introdução A telemedicina deixou de ser uma tendência futura e se tornou uma realidade consolidada no Brasil, especialmente após a pandemia da COVID-19. A possibilidade de atendimento médico à distância trouxe inúmeros benefícios, como a democratização do acesso à saúde, a redução de barreiras geográficas e a otimização dos serviços. No entanto, essa inovação também…

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Direitos Reprodutivos e Saúde: Planos de Saúde Devem Cobrir Tratamentos de Fertilidade?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – vladimirsaboia.blog.br Introdução A busca pela realização do sonho de ter filhos é um direito que se insere na esfera dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e à formação familiar, todos assegurados pela Constituição Federal. Contudo, muitos casais enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de reprodução assistida, especialmente…

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Plano de Saúde Negou Cirurgia, Tratamento ou Exame? Entenda Seus Direitos e Como Garantir o Atendimento Imediato

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Quando o plano de saúde nega um exame, cirurgia, internação, medicamento ou qualquer outro procedimento essencial, essa prática não é apenas frustrante: é ilegal, abusiva e afronta diretamente o direito fundamental à saúde, protegido pela Constituição Federal (Art. 196), pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), pelo Código de Defesa do Consumidor…

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Direitos das Pessoas com Autismo, Parkinson, Alzheimer e Doenças Crônicas: Como Garantir Tratamentos, Medicamentos e Cobertura pelos Planos de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), Parkinson, Alzheimer e outras doenças crônicas enfrentam diariamente negativas de cobertura de terapias e tratamentos essenciais. Este artigo explica como a lei e a Justiça protegem esses pacientes e garantem acesso integral aos tratamentos. ⚖️ Legislação Específica e Proteção: 🩺 Tratamentos Que Devem Ser Cobertos: 🏛️ O…

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Plano de Saúde Negou Cirurgia, Tratamento ou Exame? Saiba Seus Direitos e Como Garantir o Atendimento Imediato

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento, cirurgia ou exame essencial, isso não é apenas um problema contratual. É uma afronta direta ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal, pela Lei dos Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O Que Diz a Lei?…

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Cobertura de Tratamentos para Autismo pelos Planos de Saúde: Entenda Seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…

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Medicamentos de Alto Custo: Como Garantir Seu Direito pelo SUS e pelo Plano de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma das principais demandas na área do Direito à Saúde. Muitos pacientes, ao receberem prescrições de remédios caros ou não incorporados ao SUS, se deparam com negativas. Direito Constitucional ao Acesso O artigo 196 da Constituição garante que a saúde é um direito de…

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Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?

PorVladimir Saboia Horário

Claro, Dr. Vladimir. Abaixo está um artigo inédito e otimizado para SEO, com foco no tema “Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?”, ideal para o seu blog jurídico. Inclui palavras-chave de alto volume como “plano de saúde nega cobertura”, “direito à saúde”, “ação judicial contra plano de saúde”, entre outras….

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Terapia ABA para Crianças com Autismo: O Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde A busca por tratamentos eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Entre as terapias mais recomendadas está a ABA – Análise do Comportamento Aplicada, técnica que se destaca por promover avanços concretos na comunicação, socialização e…