Acompanhe discussões e informações cruciais sobre a proteção dos direitos humanos e a promoção da inclusão social. Artigos sobre igualdade, justiça para minorias, direitos das pessoas com deficiência (PCD) e os desafios para uma sociedade mais justa e equitativa.
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde A busca por tratamentos eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Entre as terapias mais recomendadas está a ABA – Análise do Comportamento Aplicada, técnica que se destaca por promover avanços concretos na comunicação, socialização e…
Por Dr. Vladimir Saboia — Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução As populações indígenas e quilombolas do Brasil enfrentam desafios históricos e estruturais no acesso à saúde. Apesar de garantias constitucionais específicas, esses grupos ainda sofrem com a precariedade nos serviços de atenção básica, ausência de infraestrutura adequada e dificuldade de acesso a políticas…
IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução O acesso ininterrupto a um tratamento médico é uma garantia constitucional. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras abusivas impostas por planos de saúde ou pelo próprio SUS, como a exigência de renovação constante de autorizações médicas, mesmo em casos de doenças crônicas ou…
Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Você sabia que milhares de brasileiros pesquisam diariamente no Google como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde? A busca por termos como “plano de saúde nega cirurgia bariátrica” ou “cobertura obrigatória ANS” mostra que esse é um dos temas mais sensíveis e urgentes no…
Você já teve um exame, cirurgia ou medicação negada pelo plano de saúde, mesmo com prescrição médica? Já ouviu aquela frase: “Isso não está no seu contrato”? Infelizmente, essa é uma realidade enfrentada por milhares de brasileiros todos os dias — e muitos não sabem que estão sendo vítimas de práticas abusivas. Como advogado especialista…
Com o aumento de diagnósticos de doenças graves como câncer, doenças autoimunes e degenerativas, muitos beneficiários de planos de saúde têm enfrentado obstáculos preocupantes: negativas de cobertura sob a justificativa de exclusões contratuais. Mas até onde vai o direito da operadora? Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cláusulas que excluem a cobertura…
Em 2025, os planos de saúde destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) apresentaram reajustes médios de 15%, inferiores aos índices aplicados nos anos anteriores. Essa redução é atribuída a melhorias operacionais e maior controle de fraudes pelas operadoras.O GLOBO Por exemplo, a Hapvida aplicou um reajuste de 11,5%, abaixo dos…
O avanço da medicina domiciliar trouxe novas possibilidades para o cuidado de pacientes que necessitam de atenção contínua, porém fora do ambiente hospitalar. O chamado home care – ou atendimento domiciliar – é, muitas vezes, a solução mais humanizada, econômica e eficiente para diversos quadros clínicos. No entanto, ainda é comum que planos de saúde…
Nos últimos anos, o mundo enfrentou novos desafios sanitários que colocaram à prova os sistemas de saúde e os marcos jurídicos voltados à proteção da vida e da dignidade humana. Um dos temas que emergiu nesse contexto foi a mpox — nome adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a antiga “varíola dos macacos”,…
