Mantenha-se atualizado com as últimas novidades do universo jurídico. Cobertura de novas leis, projetos de lei em tramitação, decisões relevantes de tribunais superiores (STF, STJ), mudanças na jurisprudência e outros acontecimentos importantes que impactam o Direito no Brasil.
Por Vladimir Saboia A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. No entanto, a realidade brasileira revela um cenário onde milhares de cidadãos recorrem diariamente ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais à vida. Esse fenômeno é conhecido como…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Todo paciente que paga um plano de saúde espera contar com atendimento de qualidade e acesso aos tratamentos necessários. No entanto, infelizmente, as negativas de cobertura por parte das operadoras são cada vez mais comuns — seja para medicamentos, cirurgias, exames ou terapias. A…
IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…
Por Dr. Vladimir Saboia Muitos pais e responsáveis ainda se perguntam: “Quais são os direitos do autista no Brasil?” ou “Como conseguir tratamento gratuito para autismo pelo SUS?”. A verdade é que existem leis específicas que garantem tratamento especializado, educação inclusiva, benefícios do INSS e até isenções fiscais para autistas, mas muitos desconhecem como acessá-los….
Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde📍 vladimirsaboia.blog.br No Brasil, milhões de pessoas enfrentam diariamente os desafios impostos por doenças graves e crônicas. Entre elas, estão condições como autismo, Parkinson, esclerose múltipla, câncer, depressão e insônia severa. Embora os tratamentos sejam muitas vezes complexos e caros, a Constituição Federal e diversas legislações garantem…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução O acesso ininterrupto a um tratamento médico é uma garantia constitucional. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras abusivas impostas por planos de saúde ou pelo próprio SUS, como a exigência de renovação constante de autorizações médicas, mesmo em casos de doenças crônicas ou…
O blog do Dr. Vladimir Saboia, disponível em vladimirsaboia.blog.br, oferece análises aprofundadas sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos. Com foco especial em saúde pública, direitos das pessoas com deficiência e políticas relacionadas à cannabis medicinal, o blog aborda questões como: Além de sua atuação como advogado, Dr. Vladimir Saboia é presidente da Comissão de Direito…
Em 2025, os planos de saúde destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) apresentaram reajustes médios de 15%, inferiores aos índices aplicados nos anos anteriores. Essa redução é atribuída a melhorias operacionais e maior controle de fraudes pelas operadoras.O GLOBO Por exemplo, a Hapvida aplicou um reajuste de 11,5%, abaixo dos…
O avanço da medicina domiciliar trouxe novas possibilidades para o cuidado de pacientes que necessitam de atenção contínua, porém fora do ambiente hospitalar. O chamado home care – ou atendimento domiciliar – é, muitas vezes, a solução mais humanizada, econômica e eficiente para diversos quadros clínicos. No entanto, ainda é comum que planos de saúde…
Quase todos os meses, a imprensa noticia uma nova grande operação da Polícia Federal “erradicando” centenas de milhares de plantas no chamado polígono da maconha. A região de Caatinga abrange quatro estados do Nordeste e é o maior polo de produção da erva no país1. Quando vejo na TV agentes do estado incinerando toneladas de…
