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Cobertura de Tratamentos para Autismo pelos Planos de Saúde: Entenda Seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…

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Direitos dos Pacientes com Doenças Raras no Brasil: Tratamentos, Legislação e Como Garantir o Acesso

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com doenças raras, segundo dados do Ministério da Saúde. A luta por diagnóstico, acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e terapias especializadas é uma constante na vida desses pacientes. Porém, o direito à…

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COBERTURA NEGADA PELO PLANO DE SAUDE

PorVladimir Saboia Horário

Guia prático: Ação judicial contra plano de saúde por negativa de cobertura Negar um exame, tratamento ou cirurgia pode ser abusivo e o paciente tem direito de buscar a Justiça para garantir seu atendimento. Este guia explica, em linguagem simples e fundamentada na lei, como proceder quando o plano de saúde se recusa a cobrir…

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Judicialização da Saúde no Brasil: O Direito Fundamental ao Tratamento e seus Desafios Atuais

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. No entanto, a realidade brasileira revela um cenário onde milhares de cidadãos recorrem diariamente ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais à vida. Esse fenômeno é conhecido como…

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Plano de Saúde Negou seu Tratamento? Saiba o que Fazer para Garantir sua Saúde e seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Todo paciente que paga um plano de saúde espera contar com atendimento de qualidade e acesso aos tratamentos necessários. No entanto, infelizmente, as negativas de cobertura por parte das operadoras são cada vez mais comuns — seja para medicamentos, cirurgias, exames ou terapias. A…

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Cannabis Medicinal: Como Obter Autorização Judicial para Uso e Cultivo no Brasil

PorVladimir Saboia Horário

IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…

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Direitos dos Autistas: Como Garantir Atendimento Especializado, Educação Inclusiva e Benefícios pelo SUS e INSS

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia Muitos pais e responsáveis ainda se perguntam: “Quais são os direitos do autista no Brasil?” ou “Como conseguir tratamento gratuito para autismo pelo SUS?”. A verdade é que existem leis específicas que garantem tratamento especializado, educação inclusiva, benefícios do INSS e até isenções fiscais para autistas, mas muitos desconhecem como acessá-los….

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Os Direitos Garantidos por Lei aos Pacientes com Doenças Graves no Brasil

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde📍 vladimirsaboia.blog.br No Brasil, milhões de pessoas enfrentam diariamente os desafios impostos por doenças graves e crônicas. Entre elas, estão condições como autismo, Parkinson, esclerose múltipla, câncer, depressão e insônia severa. Embora os tratamentos sejam muitas vezes complexos e caros, a Constituição Federal e diversas legislações garantem…

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Tratamento Continuado: O Direito à Renovação de Autorizações Médicas

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução O acesso ininterrupto a um tratamento médico é uma garantia constitucional. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras abusivas impostas por planos de saúde ou pelo próprio SUS, como a exigência de renovação constante de autorizações médicas, mesmo em casos de doenças crônicas ou…

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vladimirsaboia.blog.br

PorVladimir Saboia Horário

O blog do Dr. Vladimir Saboia, disponível em vladimirsaboia.blog.br, oferece análises aprofundadas sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos. Com foco especial em saúde pública, direitos das pessoas com deficiência e políticas relacionadas à cannabis medicinal, o blog aborda questões como: Além de sua atuação como advogado, Dr. Vladimir Saboia é presidente da Comissão de Direito…