Cannabis medicinal no Brasil: desafios da regulamentação federal e garantia de acesso igualitário
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Cannabis medicinal no Brasil: desafios da regulamentação federal e garantia de acesso igualitário

A discussão sobre a cannabis medicinal tem ganhado relevância nos últimos anos. Este artigo tem como objetivo analisar a legislação atual sobre o tema, destacando os desafios enfrentados na regulamentação federal para assegurar um acesso igualitário à população, considerando não apenas questões legais, mas também enfrentando resistências provenientes do conservadorismo religioso e dos interesses das…

STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha
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STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha

Enquanto Congresso e governo federal se omitem de sua função constitucional de atualizar a política de drogas no Brasil, os tribunais superiores avançam. A última mudança na área foi há 17 anos, quando se tentou – de forma bem intencionada – distinguir o usuário do traficante. Nesse período, porém, a atual “lei de Drogas” (11.343/06)…

Jogos Olímpicos – Do olíbano à cannabis sativa

Jogos Olímpicos – Do olíbano à cannabis sativa

Quando a chama olímpica for acesa, em 16 de abril, seguindo tradição milenar, nos sítios arqueológicos do santuário grego de Olímpia, em Atenas, o uso oficial do canabidiol por atletas irá completar o primeiro aniversário na história dos Jogos da Era Moderna. A estreia foi nos Jogos de Tóquio (2020-21), após a Agência Mundial Antidoping…