Pacientes com Autismo e o Acesso a Terapias Não Convencionais: O Que o Plano de Saúde Deve Cobrir?
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Pacientes com Autismo e o Acesso a Terapias Não Convencionais: O Que o Plano de Saúde Deve Cobrir?

PorVladimir Saboia Horário

Introdução O tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) requer, frequentemente, abordagens terapêuticas multidisciplinares e individualizadas. Além das terapias tradicionais, como fonoaudiologia e psicologia, diversas famílias vêm recorrendo a terapias não convencionais, como a equoterapia, musicoterapia, integração sensorial, análise do comportamento aplicada (ABA), entre outras. Apesar de amplamente reconhecidas por profissionais da saúde…

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Plano de Saúde Recusa Tratamento Aprovado pela ANVISA: O Que Fazer?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado especialista em Direito à Saúde Introdução A negativa de cobertura por planos de saúde a tratamentos e medicamentos aprovados pela ANVISA representa uma das principais causas da judicialização da saúde no Brasil. Muitos pacientes, mesmo diante da existência de prescrição médica e registro sanitário, enfrentam barreiras administrativas impostas pelas operadoras. Este…

Cartela de remédios com martelo
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Como Garantir Tratamentos de Alto Custo Pelo SUS ou Plano de Saúde: Seus Direitos e Caminhos Legais

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Milhares de brasileiros enfrentam diariamente um dilema angustiante: precisar de um medicamento ou tratamento essencial e ter seu pedido negado pelo SUS ou pelo plano de saúde. Em muitos casos, estamos falando de terapias de alto custo, como imunobiológicos, medicamentos oncológicos importados, canabinoides e cirurgias especializadas. O que muitos não sabem é que a…

Plano de Saúde Negou Internação Psiquiátrica? Saiba Como Obrigar a Cobertura Judicialmente.
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Plano de Saúde Negou Internação Psiquiátrica? Saiba Como Obrigar a Cobertura Judicialmente.

PorVladimir Saboia Horário

A recusa de internação psiquiátrica pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes para famílias que enfrentam crises emocionais graves. Em muitos casos, o paciente apresenta risco de suicídio, surtos psicóticos ou perda de consciência de si, e mesmo assim o plano nega a cobertura alegando “ausência de urgência” ou “exclusão contratual”. Mas…

Cirurgia Reparadora: Quando o Plano de Saúde é Obrigado a Custear?
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Cirurgia Reparadora: Quando o Plano de Saúde é Obrigado a Custear?

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúdevladimirsaboia.blog.br Introdução Milhares de pacientes enfrentam não apenas doenças debilitantes, mas também as sequelas físicas e emocionais deixadas por procedimentos como a bariátrica, o tratamento oncológico ou acidentes graves. Para muitos, a cirurgia reparadora não é uma questão de vaidade — é uma etapa fundamental na…

Cartela de remédios com martelo
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Cannabis Medicinal no Brasil: Avanços Regulatórios, Desafios Jurídicos e Oportunidades Econômicas em 2025

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia Introdução O Brasil está diante de uma transformação regulatória e econômica no que diz respeito ao uso medicinal e industrial da cannabis. Em maio de 2025, especialistas apresentaram à Anvisa quase 30 propostas para revisão da regulamentação vigente, incluindo a ampliação do limite de THC e o reconhecimento da cannabis como…

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Direito ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Como Funciona e Quando é Devido

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – www.vladimirsaboia.blog.br Introdução O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, que deve ser garantido de forma universal, integral e igualitária. No entanto, nem sempre os municípios ou estados possuem os recursos necessários para oferecer determinados tratamentos, cirurgias ou exames de alta complexidade. É exatamente nesses casos…

Planos de saúde devem cobrir telemedicina?
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Telemedicina e Direito à Saúde: Desafios Jurídicos na Era Digital

PorVladimir Saboia Horário

Introdução A telemedicina deixou de ser uma tendência futura e se tornou uma realidade consolidada no Brasil, especialmente após a pandemia da COVID-19. A possibilidade de atendimento médico à distância trouxe inúmeros benefícios, como a democratização do acesso à saúde, a redução de barreiras geográficas e a otimização dos serviços. No entanto, essa inovação também…

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Direitos Reprodutivos e Saúde: Planos de Saúde Devem Cobrir Tratamentos de Fertilidade?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – vladimirsaboia.blog.br Introdução A busca pela realização do sonho de ter filhos é um direito que se insere na esfera dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e à formação familiar, todos assegurados pela Constituição Federal. Contudo, muitos casais enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de reprodução assistida, especialmente…

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Direitos das Pessoas com Autismo, Parkinson, Alzheimer e Doenças Crônicas: Como Garantir Tratamentos, Medicamentos e a Cobertura pelos Planos de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e outras doenças crônicas e degenerativas frequentemente enfrentam negativas de planos de saúde para terapias, exames, cirurgias, medicamentos e atendimentos essenciais. Essas negativas são, em sua maioria, abusivas, ilegais e violam frontalmente os direitos fundamentais dos pacientes, protegidos pela Constituição Federal, pela Lei…