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Plano de Saúde Negou Cirurgia, Tratamento ou Exame? Saiba Seus Direitos e Como Garantir o Atendimento Imediato

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento, cirurgia ou exame essencial, isso não é apenas um problema contratual. É uma afronta direta ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal, pela Lei dos Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O Que Diz a Lei?…

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Cobertura de Tratamentos para Autismo pelos Planos de Saúde: Entenda Seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…

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Planos de Saúde e Procedimentos Estéticos com Indicação Médica: Obrigações, Limites e Direito dos Pacientes

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🏛️ Introdução: O que Está em Jogo? Diariamente, pacientes são surpreendidos com a negativa dos planos de saúde para procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora, sob a alegação de que seriam “estéticos” e, portanto, não cobertos. Ocorre que essa justificativa, na maioria dos casos, é…

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Direitos dos Pacientes com Doenças Raras no Brasil: Tratamentos, Legislação e Como Garantir o Acesso

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com doenças raras, segundo dados do Ministério da Saúde. A luta por diagnóstico, acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e terapias especializadas é uma constante na vida desses pacientes. Porém, o direito à…

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Judicialização da Saúde no Brasil: O Direito Fundamental ao Tratamento e seus Desafios Atuais

PorVladimir Saboia Horário

Por Vladimir Saboia A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. No entanto, a realidade brasileira revela um cenário onde milhares de cidadãos recorrem diariamente ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais à vida. Esse fenômeno é conhecido como…

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Planos de Saúde e Cobertura de Tratamentos Experimentais: Limites, Direitos e Judicialização

PorVladimir Saboia Horário

Introdução A negativa de cobertura de tratamentos experimentais por planos de saúde é uma das causas mais recorrentes de ações judiciais no Brasil. Muitos pacientes, diante de diagnósticos graves como câncer, doenças raras ou degenerativas, recorrem a medicamentos ou terapias inovadoras, que ainda não constam no Rol da ANS. Quando o tratamento é negado, a…

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Direito à Saúde de Populações Indígenas e Quilombolas

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia — Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução As populações indígenas e quilombolas do Brasil enfrentam desafios históricos e estruturais no acesso à saúde. Apesar de garantias constitucionais específicas, esses grupos ainda sofrem com a precariedade nos serviços de atenção básica, ausência de infraestrutura adequada e dificuldade de acesso a políticas…

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Recusa de cobertura para tratamentos prescritos por médicos: quando o plano de saúde está agindo de forma ilegal?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia Você já recebeu uma negativa do plano de saúde para um tratamento prescrito pelo seu médico? Isso é mais comum do que parece — e, em muitos casos, totalmente ilegal. Quando a recomendação médica entra em conflito com as diretrizes da operadora, é essencial saber: a lei protege o paciente. Exemplo…

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Doença de Parkinson: Tratamentos Avançados e Esperança para os Pacientes

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia A Doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracterizada por sintomas motores como tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos, além de manifestações não motoras, a doença impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de ainda não haver cura,…

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Cannabis Medicinal: Como Obter Autorização Judicial para Uso e Cultivo no Brasil

PorVladimir Saboia Horário

IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…