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Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde📍 vladimirsaboia.blog.br No Brasil, milhões de pessoas enfrentam diariamente os desafios impostos por doenças graves e crônicas. Entre elas, estão condições como autismo, Parkinson, esclerose múltipla, câncer, depressão e insônia severa. Embora os tratamentos sejam muitas vezes complexos e caros, a Constituição Federal e diversas legislações garantem…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução O acesso ininterrupto a um tratamento médico é uma garantia constitucional. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras abusivas impostas por planos de saúde ou pelo próprio SUS, como a exigência de renovação constante de autorizações médicas, mesmo em casos de doenças crônicas ou…
O blog do Dr. Vladimir Saboia, disponível em vladimirsaboia.blog.br, oferece análises aprofundadas sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos. Com foco especial em saúde pública, direitos das pessoas com deficiência e políticas relacionadas à cannabis medicinal, o blog aborda questões como: Além de sua atuação como advogado, Dr. Vladimir Saboia é presidente da Comissão de Direito…
Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Você sabia que milhares de brasileiros pesquisam diariamente no Google como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde? A busca por termos como “plano de saúde nega cirurgia bariátrica” ou “cobertura obrigatória ANS” mostra que esse é um dos temas mais sensíveis e urgentes no…
Em 2025, os planos de saúde destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) apresentaram reajustes médios de 15%, inferiores aos índices aplicados nos anos anteriores. Essa redução é atribuída a melhorias operacionais e maior controle de fraudes pelas operadoras.O GLOBO Por exemplo, a Hapvida aplicou um reajuste de 11,5%, abaixo dos…
O Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OABRJ lançou, nesta quinta-feira, dia 26, um livro que narra as particularidades da cannabis. Com o nome “De maconha à cannabis: entre política, história e moralidades”, a obra foi produzida pela Universidade Federal de Juiz de Fora. “É um tema intrigante, que enfrenta muitos desafios de discussão,…
Na tarde desta quarta-feira, dia 7, uma roda de conversa organizada pela Comissão do Direito de Setor da Cannabis Medicinal sobre o impacto das mudanças legislativas recentes movimentou o principal plenário da sede da OABRJ. A condução foi do presidente e do secretário da comissão, Vladimir Saboia e Ladislau Porto. A mestre em Segurança Pública…
Não é novidade que a pandemia da Covid-19 impôs desafios a todos. Trabalhadores das mais diversas áreas de atuação tiveram que se reinventar para continuarem com seus importantes trabalhos em um momento de tamanha incerteza. No Judiciário não foi diferente. As videoconferências representam uma revolução e se tornaram comuns no dia a dia dos operadores…
A discussão que não é recente e que gera a judicialização de diversas demandas tanto na esfera cível como na criminal é o debate que envolve o uso e a plantação de maconha para fins medicinais. Isso porque a controvérsia gira em torno da legalidade ou não em ambas as searas. Antes de adentrar à…
Após dez anos de debates e discussões acerca do Recurso Especial, foi promulgada a chamada “PEC da relevância” no dia 15 de julho de 2022. Para entender as alterações que passa a dispor o art. 105 da Constituição Federal, vale uma breve análise do contexto histórico e algumas características do Recurso Especial, que ao lado…
