Explore artigos e análises sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro, a prática da advocacia, atualizações em leis e decisões importantes dos tribunais. Mantenha-se informado sobre os meandros do Direito e o papel fundamental dos advogados na sociedade.
Por Dr. Vladimir Saboia Você já recebeu uma negativa do plano de saúde para um tratamento prescrito pelo seu médico? Isso é mais comum do que parece — e, em muitos casos, totalmente ilegal. Quando a recomendação médica entra em conflito com as diretrizes da operadora, é essencial saber: a lei protege o paciente. Exemplo…
Por Dr. Vladimir Saboia A Doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracterizada por sintomas motores como tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos, além de manifestações não motoras, a doença impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de ainda não haver cura,…
IntroduçãoA cannabis medicinal tem se destacado como alternativa terapêutica eficaz para diversas doenças como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, ansiedade, esclerose múltipla e dores crônicas. No entanto, o acesso ainda esbarra em barreiras regulatórias. Muitos pacientes não sabem que é possível obter autorização judicial para o uso e até mesmo o cultivo da planta para fins…
Por Dr. Vladimir SaboiaAdvogado Especialista em Direito à Saúde📍 vladimirsaboia.blog.br No Brasil, milhões de pessoas enfrentam diariamente os desafios impostos por doenças graves e crônicas. Entre elas, estão condições como autismo, Parkinson, esclerose múltipla, câncer, depressão e insônia severa. Embora os tratamentos sejam muitas vezes complexos e caros, a Constituição Federal e diversas legislações garantem…
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução O acesso ininterrupto a um tratamento médico é uma garantia constitucional. No entanto, muitos pacientes enfrentam barreiras abusivas impostas por planos de saúde ou pelo próprio SUS, como a exigência de renovação constante de autorizações médicas, mesmo em casos de doenças crônicas ou…
O blog do Dr. Vladimir Saboia, disponível em vladimirsaboia.blog.br, oferece análises aprofundadas sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos. Com foco especial em saúde pública, direitos das pessoas com deficiência e políticas relacionadas à cannabis medicinal, o blog aborda questões como: Além de sua atuação como advogado, Dr. Vladimir Saboia é presidente da Comissão de Direito…
Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde Você sabia que milhares de brasileiros pesquisam diariamente no Google como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde? A busca por termos como “plano de saúde nega cirurgia bariátrica” ou “cobertura obrigatória ANS” mostra que esse é um dos temas mais sensíveis e urgentes no…
Em 2025, os planos de saúde destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) apresentaram reajustes médios de 15%, inferiores aos índices aplicados nos anos anteriores. Essa redução é atribuída a melhorias operacionais e maior controle de fraudes pelas operadoras.O GLOBO Por exemplo, a Hapvida aplicou um reajuste de 11,5%, abaixo dos…
O Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OABRJ lançou, nesta quinta-feira, dia 26, um livro que narra as particularidades da cannabis. Com o nome “De maconha à cannabis: entre política, história e moralidades”, a obra foi produzida pela Universidade Federal de Juiz de Fora. “É um tema intrigante, que enfrenta muitos desafios de discussão,…
Na tarde desta quarta-feira, dia 7, uma roda de conversa organizada pela Comissão do Direito de Setor da Cannabis Medicinal sobre o impacto das mudanças legislativas recentes movimentou o principal plenário da sede da OABRJ. A condução foi do presidente e do secretário da comissão, Vladimir Saboia e Ladislau Porto. A mestre em Segurança Pública…
