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Direitos Reprodutivos e Saúde: Planos de Saúde Devem Cobrir Tratamentos de Fertilidade?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – vladimirsaboia.blog.br Introdução A busca pela realização do sonho de ter filhos é um direito que se insere na esfera dos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e à formação familiar, todos assegurados pela Constituição Federal. Contudo, muitos casais enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de reprodução assistida, especialmente…

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Direitos das Pessoas com Autismo, Parkinson, Alzheimer e Doenças Crônicas: Como Garantir Tratamentos, Medicamentos e a Cobertura pelos Planos de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e outras doenças crônicas e degenerativas frequentemente enfrentam negativas de planos de saúde para terapias, exames, cirurgias, medicamentos e atendimentos essenciais. Essas negativas são, em sua maioria, abusivas, ilegais e violam frontalmente os direitos fundamentais dos pacientes, protegidos pela Constituição Federal, pela Lei…

Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS: Quando o SUS ou o Plano de Saúde É Obrigado a Fornecer?
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Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS: Quando o SUS ou o Plano de Saúde É Obrigado a Fornecer?

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução O acesso a medicamentos de alto custo, biológicos, imunoterápicos, importados ou fora do Rol da ANS é um desafio constante para milhares de pacientes no Brasil. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde são obrigados a fornecer esses medicamentos, desde…

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Plano de Saúde Negou Cirurgia, Tratamento ou Exame? Entenda Seus Direitos e Como Garantir o Atendimento Imediato

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Quando o plano de saúde nega um exame, cirurgia, internação, medicamento ou qualquer outro procedimento essencial, essa prática não é apenas frustrante: é ilegal, abusiva e afronta diretamente o direito fundamental à saúde, protegido pela Constituição Federal (Art. 196), pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), pelo Código de Defesa do Consumidor…

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Direitos das Pessoas com Autismo, Parkinson, Alzheimer e Doenças Crônicas: Como Garantir Tratamentos, Medicamentos e Cobertura pelos Planos de Saúde

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), Parkinson, Alzheimer e outras doenças crônicas enfrentam diariamente negativas de cobertura de terapias e tratamentos essenciais. Este artigo explica como a lei e a Justiça protegem esses pacientes e garantem acesso integral aos tratamentos. ⚖️ Legislação Específica e Proteção: 🩺 Tratamentos Que Devem Ser Cobertos: 🏛️ O…

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Medicamentos de Alto Custo e Fora do Rol da ANS: Quando o SUS ou o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Medicamentos de alto custo, importados ou inovadores salvam vidas e melhoram significativamente a qualidade de vida. Entretanto, tanto o SUS quanto os planos de saúde frequentemente negam acesso, alegando custo elevado ou ausência no rol da ANS. ⚖️ Base Legal e Direito do Paciente: 🏛️ Quando o Plano ou o SUS Deve Fornecer? 📜…

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Plano de Saúde Negou Cirurgia, Tratamento ou Exame? Saiba Seus Direitos e Como Garantir o Atendimento Imediato

PorVladimir Saboia Horário

Introdução Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento, cirurgia ou exame essencial, isso não é apenas um problema contratual. É uma afronta direta ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal, pela Lei dos Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O Que Diz a Lei?…

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Cobertura de Tratamentos para Autismo pelos Planos de Saúde: Entenda Seus Direitos

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🎯 Introdução Cuidar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma série de terapias essenciais para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. Entre os tratamentos mais indicados estão: Apesar da clara necessidade, muitos planos de saúde impõem limitações, recusam cobertura…

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Planos de Saúde e Procedimentos Estéticos com Indicação Médica: Obrigações, Limites e Direito dos Pacientes

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde 🏛️ Introdução: O que Está em Jogo? Diariamente, pacientes são surpreendidos com a negativa dos planos de saúde para procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora, sob a alegação de que seriam “estéticos” e, portanto, não cobertos. Ocorre que essa justificativa, na maioria dos casos, é…

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Direitos dos Pacientes com Doenças Raras no Brasil: Tratamentos, Legislação e Como Garantir o Acesso

PorVladimir Saboia Horário

Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde Introdução No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com doenças raras, segundo dados do Ministério da Saúde. A luta por diagnóstico, acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e terapias especializadas é uma constante na vida desses pacientes. Porém, o direito à…