Guia prático: Ação judicial contra plano de saúde por negativa de cobertura Negar um exame, tratamento ou cirurgia pode ser abusivo e o paciente tem direito de buscar a Justiça para garantir seu atendimento. Este guia explica, em linguagem simples e fundamentada na lei, como proceder quando o plano de saúde se recusa a cobrir…
Por Vladimir Saboia O fornecimento de medicamentos de alto custo é uma das principais demandas na área do Direito à Saúde. Muitos pacientes, ao receberem prescrições de remédios caros ou não incorporados ao SUS, se deparam com negativas. Direito Constitucional ao Acesso O artigo 196 da Constituição garante que a saúde é um direito de…
Por Vladimir Saboia A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. No entanto, a realidade brasileira revela um cenário onde milhares de cidadãos recorrem diariamente ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais à vida. Esse fenômeno é conhecido como…
Seu Direito à Saúde: Como Lidar com a Negativa do Plano e Garantir o Tratamento Imagine receber a notícia de que seu plano de saúde negou um tratamento essencial, mesmo com prescrição médica. Infelizmente, essa situação é comum no Brasil, mas o que muitos não sabem é que essa recusa pode ser ilegal. Neste artigo,…
Introdução Muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura por parte dos planos de saúde ou dificuldades em obter medicamentos e tratamentos pelo SUS. Nesses casos, a via judicial se torna um importante instrumento para garantir o acesso à saúde. Porém, um elemento costuma ser decisivo para o sucesso da ação: o relatório médico bem fundamentado. Neste…
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Claro, Dr. Vladimir. Abaixo está um artigo inédito e otimizado para SEO, com foco no tema “Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde: Como Garantir a Cobertura?”, ideal para o seu blog jurídico. Inclui palavras-chave de alto volume como “plano de saúde nega cobertura”, “direito à saúde”, “ação judicial contra plano de saúde”, entre outras….
Por Dr. Vladimir Saboia – Advogado Especialista em Direito à Saúde A busca por tratamentos eficazes para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Entre as terapias mais recomendadas está a ABA – Análise do Comportamento Aplicada, técnica que se destaca por promover avanços concretos na comunicação, socialização e…
Introdução A busca por procedimentos estéticos cresceu exponencialmente no Brasil nos últimos anos. No entanto, muitas vezes o que é rotulado como “estético” pelo plano de saúde possui indicação médica precisa, sendo fundamental para a saúde física e/ou mental do paciente. Mas afinal: o plano de saúde pode negar a cobertura de um procedimento por…
Introdução A negativa de cobertura de tratamentos experimentais por planos de saúde é uma das causas mais recorrentes de ações judiciais no Brasil. Muitos pacientes, diante de diagnósticos graves como câncer, doenças raras ou degenerativas, recorrem a medicamentos ou terapias inovadoras, que ainda não constam no Rol da ANS. Quando o tratamento é negado, a…
