Com o aumento de diagnósticos de doenças graves como câncer, doenças autoimunes e degenerativas, muitos beneficiários de planos de saúde têm enfrentado obstáculos preocupantes: negativas de cobertura sob a justificativa de exclusões contratuais. Mas até onde vai o direito da operadora? Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cláusulas que excluem a cobertura…
Em 2025, os planos de saúde destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) apresentaram reajustes médios de 15%, inferiores aos índices aplicados nos anos anteriores. Essa redução é atribuída a melhorias operacionais e maior controle de fraudes pelas operadoras.O GLOBO Por exemplo, a Hapvida aplicou um reajuste de 11,5%, abaixo dos…
O avanço da medicina domiciliar trouxe novas possibilidades para o cuidado de pacientes que necessitam de atenção contínua, porém fora do ambiente hospitalar. O chamado home care – ou atendimento domiciliar – é, muitas vezes, a solução mais humanizada, econômica e eficiente para diversos quadros clínicos. No entanto, ainda é comum que planos de saúde…
Nos últimos anos, o mundo enfrentou novos desafios sanitários que colocaram à prova os sistemas de saúde e os marcos jurídicos voltados à proteção da vida e da dignidade humana. Um dos temas que emergiu nesse contexto foi a mpox — nome adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a antiga “varíola dos macacos”,…
O medicamento Mounjaro (tirzepatida), aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) nos Estados Unidos para o tratamento do diabetes tipo 2, tem ganhado notoriedade no Brasil não apenas pelos seus efeitos glicêmicos, mas também pelo seu potencial emagrecedor. Após relatos de celebridades e influenciadores que utilizam a substância para fins estéticos, o debate sobre o…
Se você ou alguém próximo teve o fornecimento de um medicamento de alto custo negado pelo SUS, é importante saber que o ordenamento jurídico brasileiro oferece alternativas eficazes para garantir o acesso à saúde. O direito à saúde está previsto expressamente na Constituição Federal, que em seu artigo 6º o reconhece como um direito social…
O direito à saúde vai muito além da ausência de doenças — ele abrange também o bem-estar físico, funcional e emocional do indivíduo. Neste contexto, as cirurgias plásticas, frequentemente vistas apenas como procedimentos estéticos, podem representar tratamentos essenciais para a recuperação da dignidade, funcionalidade e autoestima dos pacientes. Mas será que o seu plano de…
Contudo, essa prática deve ser analisada à luz do princípio constitucional do direito à saúde. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado que, quando houver prescrição médica devidamente justificada, a operadora não pode substituir a decisão clínica por critérios meramente administrativos ou econômicos. Ainda que o medicamento não esteja previsto no rol da ANS,…
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde tem sido uma das maiores fontes de conflito entre beneficiários e operadoras, principalmente quando se trata de medicamentos prescritos por profissionais de saúde habilitados. De acordo com a legislação brasileira e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos são obrigados…
A saúde mental é parte essencial do bem-estar e conhecer seus direitos é fundamental. De acordo com as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), planos de saúde não podem limitar de forma arbitrária o número de sessões com psicólogos. A cobertura deve seguir a recomendação do profissional, conforme definido no contrato. Embora possam…
