Enquanto Congresso e governo federal se omitem de sua função constitucional de atualizar a política de drogas no Brasil, os tribunais superiores avançam. A última mudança na área foi há 17 anos, quando se tentou – de forma bem intencionada – distinguir o usuário do traficante. Nesse período, porém, a atual “lei de Drogas” (11.343/06)…
Quando a chama olímpica for acesa, em 16 de abril, seguindo tradição milenar, nos sítios arqueológicos do santuário grego de Olímpia, em Atenas, o uso oficial do canabidiol por atletas irá completar o primeiro aniversário na história dos Jogos da Era Moderna. A estreia foi nos Jogos de Tóquio (2020-21), após a Agência Mundial Antidoping…
Bem-vindo(a) ao nosso blog, onde vamos explorar o fascinante mundo da cannabis medicinal. Nos últimos anos, temos testemunhado uma revolução no campo da saúde, à medida que a cannabis se estabelece como uma opção terapêutica viável para uma variedade de condições médicas. Nesta postagem, vamos mergulhar nos benefícios da cannabis medicinal e como ela está…
Em um cenário de constantes mudanças e avanços na legislação sobre cannabis, a importância de advogados especializados nesse campo torna-se cada vez mais evidente. Nesta postagem, vamos explorar a vital função desses profissionais e como eles desempenham um papel crucial na orientação de empreendedores, pacientes e empresas na indústria da cannabis. Navegando pelas Complexidades Legais:…
A indústria da cannabis está em ascensão, oferecendo oportunidades empolgantes, mas também trazendo consigo complexidades tributárias únicas. Nesta postagem, vamos explorar os desafios e nuances da tributação na indústria da cannabis, destacando a importância de compreender as implicações fiscais para empresas e consumidores. A Complexa Teia Tributária: A tributação na indústria da cannabis é uma…
