Plano de saúde negou a cirurgia bariátrica? Saiba o que fazer para garantir seu direito
Dr. Vladimir Saboia – Advogado especialista em Direito à Saúde
Você sabia que milhares de brasileiros pesquisam diariamente no Google como fazer cirurgia bariátrica pelo plano de saúde? A busca por termos como “plano de saúde nega cirurgia bariátrica” ou “cobertura obrigatória ANS” mostra que esse é um dos temas mais sensíveis e urgentes no campo da saúde suplementar.
Afinal, o que fazer quando o convênio recusa a cobertura da cirurgia bariátrica, mesmo com prescrição médica?
Cirurgia bariátrica é um direito garantido pela ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui a cirurgia bariátrica no rol de cobertura obrigatória, desde que atendidos critérios clínicos, como:
- IMC superior a 40;
- IMC entre 35 e 39,9 com doenças associadas (como diabetes, hipertensão ou apneia);
- Acompanhamento com equipe multidisciplinar (psicólogo, nutricionista, endocrinologista);
- Indicação formal do médico assistente.
Se o paciente preencher esses requisitos, o plano de saúde é obrigado a autorizar o procedimento — sob pena de cometer recusa abusiva, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e reiteradamente punida pelo Judiciário.
Negativa do plano de saúde: quando é ilegal?
Muitas operadoras se negam a cobrir o procedimento com alegações como:
- “O contrato não cobre esse tipo de cirurgia”;
- “A cirurgia tem caráter estético”;
- “O paciente não cumpriu os requisitos”.
Essas justificativas, quando desprovidas de embasamento técnico e médico, são consideradas abusivas. A jurisprudência é clara: o plano de saúde não pode substituir a indicação do médico assistente, tampouco impor obstáculos administrativos indevidos.
Como processar o plano de saúde e garantir a cirurgia
Se você recebeu a negativa, é possível:
- Pedir a reconsideração por escrito e registrar reclamação na ANS;
- Buscar apoio jurídico imediato, com possibilidade de ação com pedido de tutela de urgência;
- Garantir na Justiça o direito à cirurgia, além de possíveis indenizações por danos morais.
Por que tantos pacientes estão indo à Justiça?
A busca por “como processar plano de saúde” cresce a cada ano, especialmente diante de negativas injustas e descumprimento da cobertura contratual. O Judiciário vem atuando de forma firme, determinando a realização da cirurgia e condenando operadoras que agem com má-fé.
Conclusão
Se o plano de saúde negou a cirurgia bariátrica, saiba que você não está sozinho. É possível reverter a negativa com base em seus direitos garantidos pela ANS e pela Constituição Federal.
Em caso de dúvida, conte com apoio jurídico especializado para garantir sua saúde e sua dignidade.
Dr. Vladimir Saboia
Advogado | Saboia & Seljan Advogados
Especialista em Direito Médico, da Saúde e do Consumidor
